Duvidas frequentes

Elaboramos este rol de perguntas e respostas são dúvidas freqüentes entre nossos requerentes, aqui acreditamos com isso será possível entender melhor todo o processo de nacionalidade portuguesa.

Com a modificação na lei portuguesa lembramos que:  que em alguns casos exige prova de vínculos que o requerente deverá ter à comunidade portuguesa que passaram a ser exigidos pelo novo regulamento que estão previstas no artigo 10º A, nº 3, alíneas I) a V).

1. O que significa a nacionalidade portuguesa?

R => Significa ter direito a ter a nacionalidade portuguesa e brasileira conjuntamente, você não deixará de ser brasileiro e sim acumulará mais uma nacionalidade .

2.Todos os casos são iguais?
R => NÃO, cada caso, embora a primeira vista possa parecer similar a outro, sempre é diferente, seja documentação, tipo de trabalho a ser efetuado, etc.

3. Sou bisneto de português, posso apenas apresentar a documentação dos meus bisavós e a minha própria?
R => Não, isso não é possível, pois para que você tenha a nacionalidade portuguesa todos seus ascendentes vivos devem ter, e ela é em realizada em etapas por cada geração, ou seja para que você tem é necessária que sua mãe ou seu pai, e para que seu pai ou mãe tenha também se faz necessário que o pai ou mãe deste também tenha, não se pode pular geração, ou seja o descendente do português por linha direta tenha primeiro, e deve-se comprovar a descendência pela documentação apresentada.

4. Meu avô era português, mas o filho dele que no caso meu pai é falecido, tenho direito a nacionalidade portuguesa?
R => SIM, a lei mudou atualmente já é possível solicitar a nacionalidade portuguesa se o filho ou filha do português for falecido.

Como se divide o processo de nacionalidade portuguesa?

São três fases:

PRIMEIRA ETAPA –

A) Providenciando a documentação do português
Antes de tudo é necessário verificar o direito a nacionalidade portuguesa o qual está disponível em nosso site SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO -> clique aqui.
O próximo passo é localizar a certidão do português, caso ainda não a tenha deverá solicitar a mesma, BUSCA DE CERTIDÃO -> clique aqui.
Lembramos que se o português casou em Portugal deveremos buscar nascimento dele e de sua mulher assim como o casamento dos mesmos.
Depois deste levantamento, os DOCUMENTOS -> clique aqui, deverão ser providenciados conforme nossa solicitação, para que não expirem, pois a documentação deve ter no máximo 6(seis) meses de emissão.

B) Regularizando documentação e o atos civis do cidadão português
Nesta fase analisaremos toda a documentação não só do português, mas de todos seus descendentes até o requerente, para verificar se existe algum erro ou divergência de grafia. Por menor que seja o erro deverá ser corrigido.
Com a documentação toda correta, o próximo passo é regularizar o estado civil do português e sua mulher. Se o português se casou no Brasil, o casamento dele deverá ser comunicado (averbado) a Portugal, assim como, se for falecido deveremos comunicar (registrar) seu óbito. No caso do cônjuge, neste caso sua mulher deveremos registrar seu nascimento e eventual óbito e caso sua mulher também seja falecida.

SEGUNDA ETAPA –

O requerente (filho) do português (1ª Geração)
Uma a documentação do português estando toda feita em Portugal, o próximo passo é cuidar do filho do português. Onde o seu processo será montado e enviado diretamente para a equipe em Lisboa distribuir e acompanhar o mesmo, que percorrerá fases como: auto (avaliação do Conservador); recebimento de número de processo (significando que está tramitando, oficialmente, perante as autoridades portuguesas); finalização, com a expedição de uma Certidão de Nascimento Portuguesa. Caso o requerente seja casado, deverá ser anexada a esta documentação também seu casamento, e nascimento do cônjuge para a devida transcrição

TERCEIRA ETAPA –

Conclusão – 1ª Geração.
Uma vez o requerente sendo já cidadão português entregaremos ao mesmo todos os documentos que comprovem sua nacionalidade português, para que com isso possa se dirigir ao Consulado de Portugal de sua circunscrição para solicitar apenas seu bilhete de identidade e seu passaporte português, o prazo médio para a expedição é 15 dias. Os quais podem ser solicitados unicamente pelo requerente e pessoalmente.

QUARTA ETAPA –

2º Geração, 3 º Geração, etc.
A partir deste ponto, uma vez o filho do português já tendo a nacionalidade portuguesa, poderá “reconhecer” a mesma a seus filhos, e por sua vez os filhos aos netos, sendo que todos as etapas realizados pelo filho (2ª e 3ª Etapas) do português deverão ser repetidos, aos filhos, netos e bisnetos…

5. Meus pais nunca se casaram e agora?
R=> Caso de filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) é definido pela lei portuguesa de filiação “natural”. Tal condição não impede o reconhecimento da nacionalidade . Mas o pai ou os pais deverão ser o(s) declarantes no nascimento do filho, além disso existe outros tramites específicos neste caso, mas o essencial é o pai declarar o nascimento do filho caso a nacionalidade portuguesa esteja sendo reconhecida por lado paterno.

6. O português se naturalizou brasileiro existe algum problema ?
R=> NÃO, não faz a menor diferença o português ter se naturalizado ou não.

7. Por que os processo de nacionalidade portuguesa são realizados em Portugal e não diretamente no Consulado português no Brasil?
R=> São realizados em Portugal por vários motivos, o principal é a rapidez, sendo uma média de até 6 meses por geração, outro ponto importante é uma burocracia menor, principalmente na aceitação de documentos, onde em Portugal é bem mais tranquila e maleável.

8. Não tenho o sobrenome do português, é necessário que eu tenha?
R => Você ter ou não o sobrenome é indiferente, o que é necessário é você descender dele.

9. São necessários todos os documentos mesmo? Ou certos documentos substituem outros? Eu não tenho a certidão de nascimento do português mas tenho seu bilhete de identidade, mesmo assim a certidão se faz necessária?
R=> Toda documentação deve estar completa, nenhum documento substitui o outro, logo, casamento não substitui a certidão de nascimento, ou bilhete de identidade substitui a certidão de nascimento, caso você não tenha alguma certidão porque o ato nunca ocorreu, como casamento, ou alguma certidão não possa ser encontrada, poderão ser tomadas outras medidas para o suprimento da falta de alguns documentos, mas somente se eles não existirem.

10 – MULHER casada com um cidadão português, pode obter a nacionalidade portuguesa também? E seus filhos?
R=> MULHER (esposa) tem o seu direito a nacionalidade portuguesa (brasileira e portuguesa) garantido, pelo marido, conservando a nacionalidade original, se casou até 03/10/1981
Se o casamento ocorreu depois a data mencionada à esposa não tem direito automático a nacionalidade portuguesa, porém após três anos de casamento a esposa pode entrar com pedido naturalização. Os filhos tem o direito assegurado, pois recebem a nacionalidade portuguesa do pai.

11 – HOMEM casado com uma cidadã portuguesa, tenho direito a nacionalidade portuguesa? E seus filhos?
R=> MARIDO nunca adquire pela mulher, somente por naturalização, e conseqüentemente a perda da nacionalidade brasileira, já os filhos não tem problema pois trata-se de nacionalidade portuguesa por descendência.

12.nacionalidade portuguesa e passaporte português, qual a diferença?
R=> Não se deve confundir passaporte português com nacionalidade portuguesa, para que se possa tirar o passaporte português é necessário que se tenha um processo deferido e atualizado. O passaporte não é sinônimo de cidadania e sim apenas um documento que o cidadão português tem direito. Isso quer dizer que, a condição inicial para que se tenha direito ao passaporte português é já ter a nacionalidade portuguesa reconhecida.

13. Moro em Curitiba, posso contratar vocês para fazer o processo mesmo assim?
R=> SIM, o interessado pode morar em qualquer lugar, pois o processo é feito diretamente em Portugal, mas após a conclusão do processo o requerente já nacional português ira solicitar a expedição do bilhete de identidade e passaporte português no consulado da circunscrição que estiver residindo comprovadamente.

14. As certidões brasileiras e portuguesa não estão iguais, ou seja, contém erros de grafia, como nomes, sobrenomes, datas entre outras coisas, é necessário corrigir a documentação para que seja aceita?
R => Em nosso escritório continuamos adotando a correção de certidões como regra, pois as dúvidas quanto aos nomes, ocorrem em 99% dos casos, e a correção ainda se faz necessária. Mas, mesmo que não se corrija nomes, ainda são necessárias as correções, em datas, locais de nascimento, etc. Muitas vezes, não são apenas erros das certidões portuguesas para com as brasileiras, muitos documentos brasileiros são feitos errados, baseados em outros documentos que também são brasileiros, como por exemplo de um nascimento para um casamento. O critério de avaliação é extremamente subjetivo, sendo assim, não há como prever se a documentação irá ser aprovada ou não. E nós como profissionais sérios e gabaritados por anos de experiência acreditamos ser a melhor forma de evitar possíveis frustrações com a nacionalidade portuguesa evitando assim qualquer desperdiço que possa vir a ocorrer (seja de tempo ou até mesmo financeiro, como emissão de novas certidões etc).

15. Meu pai, que era filho do nacional portugues é falecido, posso pedir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa?
R=> SIM, a lei mudou agora é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

16. Sou português por descendência, tenho direito a receber aposentadoria portuguesa?
R=> Você deverá consultar diretamente o consulado de sua circunscrição mas em tese NÃO.

17. Uma vez sendo cidadão português, posso morar em Portugal sem problema?
R=> Sim.

18. Uma vez efetivada minha nacionalidade portuguesa, posso morar na Europa?
R=> Sim, todo cidadão português é cidadão da Comunidade Européia. E se o país escolhido por você pertencer a Comunidade Européia, poderá residir lá sem problemas.

19. O passaporte português precisa de visto para viajar a turismo para os Estados Unidos da América?
R=> Os novos passaportes eletrônicos portugueses (PEP), que passou a ser emitido desde 28 de Agosto de 2006, com fotografia impressa a laser, contêm um chip com os dados do titular que pode ser lido nas fronteiras dos países, mas passaram a ser emitidos em Lisboa, o que faz com que leve em torno de 10 dias para que o utente os receba em casa.
O modelo anterior tem leitura óptica e foto impressa, foi emitido entre Janeiro de 2001 e 28 de Agosto de 2006.
Tanto este modelo (de leitura óptica) quanto o atual (PEP) continuam sendo aceites sem visto para turismo nos EUA. No entanto, é necessário preencher um formulário (“ESTA”) através do site https://esta.cbp.dhs.gov , sem o qual não poderá desembarcar nos EUA.
Já o modelo anterior, que tem a foto colada, não é aceito sem visto para entrar nos EUA, apenas com visto.

20. Por onde começar caso não tenha informações sobre o português? Veja como proceder:
A base para se iniciar as pesquisas sobre a origem do seu ancestral português, está na sua própria família, ela por muitas vezes fornecerá tudo que você irá precisar. Tente obter de seus parentes mais antigos o maior número de informações que puder. Ás vezes, as pessoas mais antigas da família guardam documentos como: passaporte, salvo conduto, registro de estrangeiros, ou algum outro, que poderá vir a indicar qual freguesia, ‘concelho’ ou distrito o português nasceu. Muitas vezes, o sobrenome do português é muito comum, sendo assim, fica difícil tentar uma localização apenas pelo sobrenome. Mas, caso não seja comum poderemos verificar com uma boa margem de aproximação em nosso banco de dados. Usamos como ponto inicial das pesquisas a certidão de casamento (verifique no cartório onde ocorreu o casamento se há alguma informação extra no livro de casamentos que não constava na sua certidão, se também não houver nada no livro, tente obter junto ao cartório uma cópia do processo de habilitação de casamento, pois naquela época isso já existia e a fonte de informações do processo de habilitação é enorme). Existe também as informações encontradas no óbito do português e de sua mulher, caso você não saiba como encontrar o óbito, basta verificar onde o português encontra-se sepultado, e a própria administração do cemitério informara a você em qual cartório se encontra a certidão de seu óbito.
Como se trata da história de sua família, APENAS você poderá obter as informações iniciais e necessárias.

Existem no Brasil órgãos que possuem arquivos de informações sobre a entrada de imigrantes no Brasil, são eles:

Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Igreja Mórmon (SP)
Avenida Francisco Morato, 2390 – São Paulo – CEP 05512-300
Fone (11) 3721-9622
Pesquisa:
2ª das 14 às 16 h
5ª das 14 às 18 h
6ª das 16 às 19 h

http://www.mormon.org.br

Arquivo Nacional
Rio de Janeiro – RJ
Fone: (21) 252-2338
Fax: (21) 232-8430
http://www.arquivonacional.gov.br

Memorial do Imigrante
Rua Visconde de Parnaíba, 1.316 – Mooca
Cep.03164-300 – São Paulo – SP – Brasil
Próximo ao metrô Bresser da linha Leste–Oeste
Fone: (11) 6693–0917, 6692–1866, 6692–7804 e 6692–2497
http://www.memorialdoimigrante.sp.gov.br

Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo
Período: 2ª a 6ª feira
Horário: 13h às 16h30
Av. Nazaré, 993 -Ipiranga
Tel: (11) 6914-6715
e-mail: arquivo.curia.sp@terra.com.br