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Barros & Vallada Assessoria e Consultoria em Dupla Cidadania

Quer saber 06 vantagens de ser um cidadão europeu?

1- Morar e trabalhar na Europa legalmente;
2- Qualidade de vida, saúde publica de qualidade e segurança;
3- EUA e Canadá sem visto de turista;
4- Muitas oportunidades de graduação e pós graduação na Europa;
5- Possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos como por exemplo na cidadania portuguesa e cidadania italiana.
6- Fazer aquela viagem fantástica de 3 meses na Europa sem data de retorno programada. 😀

Para mais informações entre em contato conosco.

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E ai, ficou curioso para saber se você é um dos brasileiros com direito a cidadania italiana?
Entre em contato conosco para avaliarmos o seu caso, será um prazer atendê-lo.

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Filhos tem direito à cidadania italiana?
Sim, filhos tem direito à cidadania italiana. A legislação da Itália diz que: é cidadão italiano por sangue todo filho cujo seus genitores possuem a cidadania italiana à época do seu nascimento. Filhos adotados antes de atingir 18 anos também são considerados cidadãos italianos.
Portanto, ter pais com dupla cidadania garantem a cidadania italiana aos filhos.
Para saber mais, entre em contato conosco.

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Muitas pessoas confundem cidadania italiana e o passaporte italiano. Como no Brasil, ao nascer, somos cidadãos brasileiros, dotados de uma certidão que é o nosso documento que comprava nossa cidadania, o mesmo acontece na Itália. Aos sermos cidadãos de um país, podemos realizar pedidos para documentos de identificação, como RG aqui no Brasil. Isso significa que ao conquistar a cidadania italiana, o novo cidadão pode iniciar os pedidos para conquistar o seu passaporte italiano.
Sem o título de cidadão italiano, não é possível ter o passaporte Italiano, afinal este é um documento internacional de identificação, concedido pelo país onde o cidadão possuí nacionalidade.
Portanto, não há como ter o passaporte italiano sem antes ser oficialmente um cidadão da Itália.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco e solicite informações sobre nossos serviços.

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Você sabe qual é a diferença entre busca e pesquisa de documentos?
A busca é quando o requerente já possui informações como nome completo, data e local ou até a cópia do documento em questão e só precisa atualizar o mesmo. Nesse caso trata-se de serviço de busca de uma segunda via atualizada de documento.
Já a pesquisa é quando o requerente possui pouca ou nenhuma informação sobre o documento que precisa ser localizado. Nesse caso, trata-se de serviço de pesquisa de documento, onde a nossa equipe de genealogia irá consultar o nosso acevo e banco de dados e caso não seja localizada no acervo, partimos para o serviço de pesquisa em cartórios e cúrias diocesanas (no Brasil) ou comuni e paróquias (na Itália).

Lembrando que é um trabalho bastante complexo e requer tempo, investimento e expertise.

Realizamos pesquisas no Brasil, na Itália, em Portugal, na Polônia e Alemanha, dentre outros países.

Para analise do seu caso e orçamento, entre em contato conosco. Cada caso é um caso em específico e deve ser analisado em separado.

E-mail: barrosvallada@gmail.com

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O processo da cidadania italiana via tribunal é complexo e demanda algumas etapas que precisam ser cumpridas a risca.

Recebemos muitas perguntas por aqui como é esse andamento e acompanhamento.

Entenda:

01. Notificação da petição inicial ao Ministério do Interior e Exterior além dos consulados envolvidos;
02.Notificação em Roma, processo notificado junto ao Tribunal Ordinário em Roma;
03. Inclusão do processo no sistema de informática do tribunal e designação da sessão de Julgamento;
04. Designação do juiz que julgará o processo e confirmação da data da primeira audiência;
05.Primeira audiência: Momento em que os advogados explicam o conteúdo do processo e verificam se os ministérios contestaram a inicial ou não. O juiz decidirá se envia o processo para a decisão ou pela marcação de uma segunda audiência de conclusão;
06. Audiência Interlocutória: realização da audiência interlocutória, caso o MP tenha contestado e o juiz queira mais esclarecimentos;
07. Audiência de conclusão: realização da audiência de conclusão, caso seja fixada;
08. Relatório positivo: o juiz da causa envia o processo juntamente com o seu relatório positivo ao órgão colegial;
09. Decisão sobre o processo: em sessão conjunta, após a leitura do relatório, o órgão colegial tomou a decisão sobre o processo;
10. Publicação da decisão: no prazo( em média)90 dias a decisão foi depositada na sessão de julgamento e publicada e
11. Envio da sentença para Angenzia delle Entrate para o cálculo das despesas de registro. O Tribunal tem o prazo de 60 a 90 dias para liberar o documento da sentença. Lembrando que os prazos podem ser modificados de acordo com o juiz e órgãos públicos no qual devemos respeitar.

Para mais informações ou duvidas de como funciona o processo de dupla cidadania italiana pelo tribunal em Roma, contate-nos!

E-mail: barrosvallada@gmail.com

Quem tem direito a nacionalidade portuguesa, veja abaixo.

-Filhos e Netos de Português.
-Bisnetos de Português (em alguns casos).
-Cônjuges (casados /união estável a mais de 3 anos)
-Residentes (à mais de 6 anos legalmente em Portugal)
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco agora mesmo!

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Meu cônjuge pode participar comigo do processo de cidadania italiana para que seja reconhecida a sua cidadania por matrimônio?
Resposta: Não. O cônjuge possui sim direito ao reconhecimento da cidadania por matrimônio, mas esse direito é reconhecido por um processo posterior ao reconhecimento da cidadania “iure sanguinis” do descendente de italianos.
Assim, primeiro se procede com o processo de cidadania do descendente e, após o reconhecimento da sua cidadania é possível iniciar o processo de cidadania por matrimônio de seu cônjuge. Lembrando que desde 2018, com o Decreto Salvini, se exige, para fins de reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio, a comprovação do conhecimento da língua italiana no nível B1.

Não existe limite de geração e não é exigido o conhecimento do idioma italiano. O reconhecimento da cidadania italiana é possível através princípio Juris Sanguinis – direito de sangue. Todo filho de italiano, mesmo nascido fora da Itália, é considerado um cidadão italiano desde o seu nascimento.
Se você ainda tem dúvidas, é só nos chamar que atenderemos rapidamente pelo WhatsApp 55.13-98152-8700.

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Você sabe quais são os países membros da União Europeia?

União Europeia – Bloco político e econômico reúne 27 países.

A integração europeia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura. Em 23 de junho de 2016, um referendo, que contou com a participação de 17,4 milhões de cidadãos, decidiu pela saída do Reino Unido do bloco.
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República, Tcheca, Romênia e Suécia. 

A União Europeia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados “Europa dos Seis”, fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

 Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros. Garantia de política externa e de segurança comum.

Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

*Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) – criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

*Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) – criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

*Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) – criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

*Tratado da União Europeia (UE) – Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

*Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas. Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

Em 1999, surge o euro

A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia, é correto utilizar o termo “Comunidade Europeia“, uma vez que as designações “Comunidade Econômica Europeia” e “Mercado Comum Europeu” foram, oficialmente, abolidas.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições: Parlamento Europeu – representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.

-Conselho da União Europeia – representa individualmente os Estados-membros.

-Comissão Europeia – defende os interesses de toda a União Europeia.

-Tribunal de Justiça – assegura o cumprimento da legislação europeia.

-Tribunal de Contas Europeu – fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.

Os Estados-membros da UE são:  Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Em negociação: República da Macedônia e Turquia.