Brasil / Itália / Portugal / Polônia / Alemanha
Barros & Vallada Assessoria e Consultoria em Dupla Cidadania

” Eu gostaria de explicar uma coisa às pessoas que precisam dos serviços de genealogistas, se você não sabe o quê um genealogista faz, eu vou explicar.
O genealogista procura, pesquisa e obtém documentos relacionados a antepassados, é uma pessoa que traça ou estuda linhas de descendência familiar.
Para fazer este trabalho de forma profissional, leva anos de experiência e conhecimento de aonde e como obter estas informações e documentos; leva tempo para construir relacionamentos com pessoas de influência que possam ajudar em casos difíceis, leva tempo para encontrar outros advogados em outras jurisdições, ou países nos quais o genealogista não tem acesso, por diferente razões, que sejam idôneos e capazes de ajudar um cliente; leva tempo indo aos cartórios, igrejas, escolas, repartições públicas, e militares para procurar documentos.
Lembre-se que estes documentos são físicos, não estão na internet, não é só colocar na “lupa” e os resultados aparecem!
Isso é uma busca manual, física de papéis velhos, muitas vezes em péssimas condições de conservação, em repartições com limite de tempo para pesquisa.
Muitas vezes o genealogista tem que reservar horário para fazer essa busca; e mesmo que encontre o documento, ele não pode simplesmente levar consigo; terá que fazer um requerimento para que o documento ou uma cópia seja expedida.
Em geral esse procedimento leva tempo e custa dinheiro, além de que, o genealogista terá que voltar para buscar o documento/cópia ou esperar que lhe seja enviado.
Estamos vivendo na era da informática com tudo instantâneo, e queremos tudo pra ontem, porém isto não ocorre quando se trata de documentos antigos.
Todo este conhecimento e trabalho tem custo e valor, sem mencionar o fato de que o genealogista tem que ter o conhecimento de outros idiomas também.
Quando o genealogista te dá o preço que vai custar, isto não é o preço de uma folha de papel! É o preço do conhecimento adquirido ao longo dos anos de como encontrar o documento, é o preço do trabalho de busca e pesquisa, é o preço de ter aprendido dois ou mais idiomas para conseguir encontrar este documento, é o preço de construir relacionamentos com quem pode ajudar.
Quando o genealogista esgota as possibilidades de encontrar o documento que você precisa, aonde ele tem acesso e te dá o contato de alguém, que possivelmente poderá te ajudar, mas esta outra pessoa está em um país que você nunca foi, não conhece ninguém, você não fala aquele idioma, seja grato!!!!! o genealogista não precisa te passar o contato dele, ele está te fazendo um imenso favor!!!!
Lembre-se também que assim como você o genealogista tem vida! Evite ligar ou exigir respostas fora do horário comercial, e por falar em horário comercial, aprenda a respeito do fuso horário do país aonde o genealogista mora. O uso do e-mail é mais apropriado para evitar problemas com fuso horário, além de manter toda a conversa clara e documentada.
Depois de dizer tudo isso, se você ainda acha que o trabalho do genealogista ê fácil e deveria ser mais barato ou até mesmo de graça, faça o seguinte, faça você mesmo!!!!!
Pegue um avião, vá até o país que de você “acha” que está o documento que você precisa, vá até lá e lembre-se de falar o idioma o bastante para conseguir explicar as possíveis variants dos nomes e sobrenomes, e consiga o teu documento, depois venha aqui e conte pra todo mundo quanto mais barato isso ficou.”

Por Yara Kiss

Livro de Batismo da Igreja Nossa Senhora da Candelária em Itú.
Pesquisa realizada

 

No final do ano passado, foi aprovada uma nova legislação na Itália que terá impacto no reconhecimento judicial da cidadania italiana, seja na modalidade “contra as filas” ou “cidadania materna”.

As novas regras processuais fazem parte de um contexto de reforma do judiciário italiano, em linha com os preceitos ditados pela União Europeia para racionalização de procedimentos em matéria de direitos da família, ajuste do status de cidadania e outras matérias. A ideia é uma prestação jurisdicional mais célere e mais eficiente. Na prática, e considerando os procedimentos de reconhecimento da cidadania italiana, a partir de 01/07/2022 o Tribunal competente para julgar as ações não será mais o Tribunal de Roma e sim o tribunal da região na qual nasceu o Dante Causa descentralizando os processos. Por exemplo, toda a região do Veneto será competência do Tribunal de Venezia, a região da Lombardia será concentrada no Tribunal de Milano e assim sucessivamente.

Esta mudança provavelmente afetara os prazos para melhor no entanto, começa uma nova curva de aprendizado no tocante as exigências documentais, retificações, etc. Os parâmetros históricos que construímos ate o momento já não servirão mais e deveremos entender como os juízes singulares de cada região irão se posicionar. Hoje temos um “termômetro” dos erros em certidões que são tolerados ou não. Com a alteração, a tendência é que passemos a ser mais rigorosos com relação às retificações. Ou seja, a retificação passará a ser um fator imprescindível no momento do preparo dos documentos.

Com relação ao direito em si, nada muda. Trata-se de uma regra totalmente PROCESSUAL.
Nós, da Barros & Vallada, estamos preparados para atuação em todos os tribunais da Itália.

Aviso aos nossos clientes com processos em andamento: Para os processos que já estão distribuídos, não haverá nenhuma alteração.

Para mais informações, entre em contato conosco: barrosvallada@gmail.com

AVISO URGENTE! PROROGA DAS REGRAS DE ENTRADA DO BRASIL NA ITÁLIA

A Portaria do Ministro da Saúde de 29 de março de 2022 prorogou até dia 30 de abril de 2022 as medidas da Portaria do Ministro da Saúde de 22 de fevereiro de 2022, que eliminou as listas de países, uniformando as regras de ingresso no territorio italiano.

A entrada na Itália será permitida mediante apresentação de:

  • Formulário Digital de Localização de Passageiros (PLF)em formato digital ou em papel;
  • a certificação verde Covid-19 (certificado de vacinação, certificado de recuperação ou teste molecular ou antigênico negativo) ou outra certificação de vacinação reconhecida como equivalente.

Somente no caso de não apresentação de uma das certificações acima será aplicada a medida de quarentena por um período de 5 dias com a obrigação de se submeter a testes moleculares ou antigênicos no final do período.

Desde 23 de setembro, o Ministério da Saúde reconheceu (com esta Circular) a equivalência de certas vacinas administradas por autoridades sanitárias estrangeiras àquelas realizadas dentro do Plano Nacional de Vacinas para a prevenção da SARS-CoV-2.

Estes são, em particular:

  • vacinas reconhecidas pela EMA – Agência Européia de Medicamentos (Anexo no. 1 da Circular);
  • Covishield (Serum Institute of India), produzido sob licença pela AstraZeneca;
  • R-CoVI (R-Pharm), fabricado sob licença da AstraZeneca;
  • Covid-19 vacina-recombinante (Fiocruz), produzido sob licença pela AstraZeneca.

O Ministério da Saúde esclareceu que para fins de reconhecimento da validade do ciclo vacinal é suficiente que a terceira dose seja administrada com uma vacina reconhecida pela EMA.

Após este reconhecimento

– Os cidadãos italianos (inclusive os residentes no exterior) e seus familiares coabitantes, independentemente de estarem registrados no Serviço Nacional de Saúde ou no SASN (Assistência Sanitária à Tripulação Aérea), e todas as pessoas registradas a qualquer título no Serviço Nacional de Saúde que tenham sido vacinadas no exterior com as vacinas acima ou que tenham se recuperado da COVID-19 no exterior, poderão solicitar, se já estiverem em território italiano, a emissão do Green Pass, indo às autoridades sanitárias locais de competência territorial;

– todos os outros cidadãos estrangeiros vacinados no exterior com as vacinas acima mencionadas terão o direito de acessar, em território nacional, todos os lugares e serviços para os quais o Green Pass é necessário. Para serem reconhecidos como equivalentes ao Green Pass, os certificados sobre a vacina recebidos no exterior devem conter as seguintes informações: dados de identificação do titular, dados sobre a vacina, data(s) de administração da vacina, dados de identificação da pessoa que emitiu o certificado; também devem ser escritos em italiano, inglês, francês, espanhol ou alemão ou, se forem emitidos em outro idioma, devem ser acompanhados de uma tradução juramentada.

Para maiores informações:

https://www.esteri.it/it/ministero/normativaonline/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia/

Fonte: Consulado Italiano em São Paulo

Se você é aposentado ou vai se aposentar em breve e pretende viver essa nova etapa da vida em Portugal, deve se perguntar como é a aposentadoria em Portugal. Acompanhe esse artigo para conhecer mais sobre esse assunto.

Aqui vamos mostrar quanto ganha um aposentado, quais são as opções para receber a aposentadoria do Brasil em Portugal e como transferir o tempo de contribuição do INSS para a Segurança Social portuguesa.

Como funciona a aposentadoria em Portugal?

A aposentadoria em Portugal, chamada de reforma, funciona de maneira muito semelhante à do Brasil. Para poder ter direito a se aposentar é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição à Segurança Social e ter completado a idade mínima exigida.

Ao completar os requisitos, o interessado deve encaminhar o seu pedido de aposentadoria diretamente à Segurança Social portuguesa.

Qual o impacto da expectativa de vida na idade para aposentar?

A expectativa de vida influencia na idade da concessão da aposentadoria. Isso porque, conforme a esperança de vida aumenta, mais tempo as pessoas viverão como aposentadas. Assim, o governo pode decidir aumentar a idade mínima para a concessão da aposentadoria – é o que acontece em Portugal.

Os dados mais recentes publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) em maio de 2021 indicam que a expectativa de vida em Portugal atualmente é de 81,06 anos, sendo 78,07 para homens e 83,67 para mulheres. Já a esperança de vida aos 65 anos, é estimada em mais 19,69 anos.

Nos últimos 10 anos, na média geral, a esperança de vida aumentou em 1,77 anos, sendo 1,90 para homens e 1,48 para mulheres.

É por essa razão que nos últimos anos o governo português decidiu aumentar a idade mínima para aposentadoria. A cada ano, é acrescentado um mês a mais na idade mínima para poder solicitar a aposentadoria.

Quanto ganha um aposentado em Portugal?

A regra geral da aposentadoria (pensão de velhice) para homens e mulheres requer o cumprimento de dois requisitos: idade mínima e tempo de registro de contribuições.

As regras são válidas tanto para funcionários públicos, como para pessoas que trabalharam em empresas privadas.

Valor mínimo da aposentadoria em Portugal

Os valores mínimos da aposentadoria são definidos de acordo com a carreira contributiva, ou seja, conforme o tempo de contribuição. Desde janeiro de 2020, os valores mínimos da pensão de velhice são:

Tempo de contribuição Valor mínimo da aposentadoria
Menos de 15 anos 275,30€
De 15 a 20 anos 288,79€
De 21 a 30 anos 318,34€
Mais de 31 anos 398,34€

Ainda segundo as informações do site da Segurança Social, estes valores não são aplicados às pensões antecipadas, que são concedidas no regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice.

Regras para a aposentadoria

Para ter direito a se aposentar em Portugal é preciso cumprir o critério de idade e o prazo de garantia. Quanto à idade, é preciso ter:

  • 66 anos e 6 meses para aposentadoria em 2021;
  • 66 anos e 7 meses para aposentadoria em 2022.

Além disso, é preciso ter, pelo menos, 15 anos (seguidos ou alternados) com registro de remunerações. Em alternativa, as pessoas que tenham o seguro social voluntário, devem ter um registro de 144 meses, que equivale a 12 anos de remuneração.

Cálculo do valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria é o resultado de uma conta que envolve a remuneração de referência, taxa global de formação da pensão e fator de sustentabilidade. Parece complicado, mas no site da Segurança Social há uma fórmula que esclarece um pouco mais. Veja:

P = RR x taxa global de formação x FS

  • P = valor da pensão;
  • RR = remuneração de referência (é calculada pela fórmula TR / (n x 14). TR é o total das remunerações anuais revalorizadas (a) de toda a carreira contributiva (b) e n é o número de anos civis com registro de remunerações (c), até o limite de 40;
  • Taxa global de formação = é o número de anos civis em que há registro de remunerações relevantes para o cálculo;
  • FS = fator de sustentabilidade.

Cálculo da remuneração de referência (RR)

  • (a) Por aplicação dos coeficientes de revalorização, de acordo com as portarias do governo;
  • (b) Quando pela antiguidade dos registros das remunerações não for tecnicamente possível o seu apuramento são considerados os valores convencionais de remunerações fixados em legislação própria, sem prejuízo da comprovação dos valores das remunerações efetivamente recebidas e que tenham sido base de incidência contributiva para a Segurança Social;
  • (c) Quando o número de anos civis com registro de remunerações for superior a 40, considera-se, para apuramento da remuneração de referência, a soma das 40 remunerações anuais, revalorizadas, mais elevadas.

Como usar o tempo de contribuição no Brasil para a aposentadoria em Portugal?

Para quem ainda não é aposentado e pretende se mudar para Portugal antes da aposentadoria, é importante saber que é possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Portugal. Assim, você pode utilizar esse tempo quando for solicitar a aposentadoria na Segurança Social Portuguesa.

Essa possibilidade existe porque Portugal e Brasil assinaram o Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social, que permite a transferência.

Vale a pena fazer a transferência?

A melhor resposta que podemos dar é: depende. Para responder a essa pergunta com certeza, é preciso analisar a sua situação individualmente, já que a posição contributiva em que você se encontra pode representar ou não uma vantagem.

É muito importante que você tenha em mente que apenas o tempo de contribuição no Brasil é considerado no cálculo, os valores pagos não são. Portanto, o montante de aposentadoria que você receberá em Portugal será calculado levando em consideração os valores pagos para a Segurança Social no país.

Essa informação é fundamental para que você possa decidir se vale a pena se aposentar em Portugal. Se achar que não vale, você pode se aposentar no Brasil e enviar mensalmente o valor para Portugal.

Como pedir a transferência

Caso você decida pedir a transferência do tempo de contribuição para Portugal, deve encaminhar o pedido diretamente à Segurança Social. É preciso entregar o formulário de pedido e os seguintes documentos:

  • Comprovante do período de contribuição do INSS (é obtido no site do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais);
  • Número do PIS;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O seu requerimento será encaminhado ao INSS para confirmação do tempo de contribuição. Caso tudo esteja correto, seu pedido será reencaminhado a Portugal. Depois disso, a Segurança Social já poderá fazer os cálculos do seu valor de aposentadoria.

Como receber a aposentadoria do Brasil em Portugal?

Quem é aposentado no Brasil e vai morar em Portugal precisa fazer a transferência mensal do valor da aposentadoria. Existem muitas opções e falaremos sobre as principais para que você conheça.

Além de fazer o envio do dinheiro, saiba que anualmente é preciso fazer a prova de vida no exterior. O procedimento é obrigatório para garantir que você continue recebendo a aposentadoria sem problemas. Quem deixar de fazer a prova de vida pode ter o pagamento da aposentadoria cancelado.

Melhores opções para receber a aposentadoria brasileira em Portugal

Entre as opções que aparecem como mais vantajosas para receber a aposentadoria em Portugal estão as plataformas de transferência que funcionam totalmente online. Remessa Online e Wise valem a pena porque são confiáveis e oferecem as melhores taxas, em comparação com outras formas de envio.

Em setembro de 2021 fizemos uma simulação do envio de R$ 8 mil. Os valores obtidos foram:

  • Remessa Online – 1.271,65€;
  • Wise – 1.273,32€.

Nós, do Euro Dicas, recomendamos que conheça a Wise, a plataforma é segura e confiável. No Reclame Aqui o serviço tem uma ótima avaliação, com nota 8,1 em 10 no período de março a agosto de 2021.

Para enviar o dinheiro pela Wise é preciso:

  1. Criar uma conta na plataforma;
  2. Complete o cadastro e crie a conta;
  3. Comece o envio do dinheiro;
  4. Insira os dados bancários para fazer a transferência;
  5. Faça o pagamento.

Pronto! Agora é só aguardar que o dinheiro chegue na sua conta. Nas próximas transferências basta fazer o login. Seus dados estarão salvos e pedir uma nova transferência será ainda mais simples.

Outras opções para receber a aposentadoria em Portugal

Também é possível receber a aposentadoria através de:

  • Bancos;
  • Western Union;
  • PayPal;
  • Correios.

Para consultar as taxas e verificar qual a melhor opção, você pode utilizar o nosso comparador de envio de dinheiro para a Europa.

Quanto vai receber pela aposentadoria?

O valor é variável, conforme o montante da sua aposentadoria no Brasil e da forma de envio escolhida. Algumas, como as plataformas online, são um pouco mais rentáveis. Outras, como o envio pelos bancos, costumam compensar menos.

Também é importante lembrar que a Receita Federal do Brasil faz uma cobrança de 25% sobre o valor das aposentadorias que são recebidas no exterior, caso você faça a Declaração de Saída Definitiva do País.

A constitucionalidade da cobrança é bastante discutida, mas a verdade é que, pelo menos por enquanto, é preciso contabilizar esse desconto para não ter surpresas ao receber o valor.

Exemplo de envio de dinheiro

Sabendo dessa situação, vamos calcular o valor recebido por um aposentado brasileiro que tenha uma aposentadoria de R$ 10 mil. Após o desconto de 25%, o valor a ser enviado para Portugal será de R$ 7.500.

Ao enviar esse montante pela Wise, com a cotação atual (setembro de 2021), receberá o total de 1.193,75€.

Quanto é preciso para viver a aposentadoria em Portugal?

Se você pretende morar em Portugal aposentado, é bom ter uma ideia do valor que é necessário para poder viver no país.

O primeiro a fazer é verificar se você cumpre o requisito do valor que deve ser comprovado para obter o visto D7, que permite que pessoas com renda de aposentadoria possam morar em Portugal.

O pedido do visto requer a comprovação do valor de um salário mínimo para quem pede o visto e 50% do salário mínimo para o segundo adulto, se for o caso de um casal de aposentados. Os valores atuais em euro e o valor correspondente em reais conforme a cotação do euro em setembro de 2021 são:

Valor em euro Valor em reais
1º adulto (quem solicita o visto) 665€ R$ 4.089,75
2º adulto 332,50€ R$ 2.044,87
Valor total para um casal de aposentados 997,50€ R$ 6.134,62

O valor é suficiente para morar em Portugal?

Depende. É importante ter em mente que o custo de vida em Portugal muda bastante quando comparamos cidades grandes, como Lisboa e Porto, com outras menores. Isso também depende do estilo de vida e dos gastos pessoais. Se puder contar com um valor um pouco mais elevado, cerca de 1.200€ pode-se viver com mais tranquilidade.

Por isso, recomendamos que você faça uma lista do que é mais importante no seu dia a dia e das despesas que não gostaria de abrir mão. Junte esses dados, conforme as informações do custo de vida em Portugal e faça suas contas.

Vale a pena se aposentar em Portugal?

Isso depende do que você pretende ao se aposentar e morar em Portugal. De modo geral, para quem busca por uma vida com mais segurança, tranquilidade, bom atendimento de saúde pública e oportunidade de viajar pela Europa, podemos dizer que vale a pena sim.

Para ajudar você nessa decisão, vamos fazer um comparativo com os valores do salário mínimo no Brasil e em Portugal. No Brasil, o salário mínimo em 2021 é R$ 1.100, e em Portugal são 665€. Ambos são valores baixos, e, como falamos anteriormente, o custo de vida do país é um pouco mais elevado (apesar de ser um dos mais baixos da Europa).

Entretanto, também é importante mencionar que o poder de compra em Portugal é superior ao do Brasil em aproximadamente três vezes. Isso significa que, o número de horas trabalhadas para comprar um determinado item, é, em média, três vezes menor em Portugal.

Exemplo do poder de compra

Em Portugal, de acordo com o site Numbeo, o preço médio do quilo de arroz é 0,92€. Com um salário mínimo é possível comprar 722 quilos de arroz.

Já no Brasil, a média do quilo do arroz, segundo o site Preciosmundi é R$ 6,20. Com um salário mínimo seria possível comprar 177 quilos de arroz.

Fonte: www.eurodicas.com.br

Quer saber 06 vantagens de ser um cidadão europeu?

1- Morar e trabalhar na Europa legalmente;
2- Qualidade de vida, saúde publica de qualidade e segurança;
3- EUA e Canadá sem visto de turista;
4- Muitas oportunidades de graduação e pós graduação na Europa;
5- Possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos como por exemplo na cidadania portuguesa e cidadania italiana.
6- Fazer aquela viagem fantástica de 3 meses na Europa sem data de retorno programada. 😀

Para mais informações entre em contato conosco.

barrosvallada@gmail.com

E ai, ficou curioso para saber se você é um dos brasileiros com direito a cidadania italiana?
Entre em contato conosco para avaliarmos o seu caso, será um prazer atendê-lo.

barrosvallada@gmail.com

Filhos tem direito à cidadania italiana?
Sim, filhos tem direito à cidadania italiana. A legislação da Itália diz que: é cidadão italiano por sangue todo filho cujo seus genitores possuem a cidadania italiana à época do seu nascimento. Filhos adotados antes de atingir 18 anos também são considerados cidadãos italianos.
Portanto, ter pais com dupla cidadania garantem a cidadania italiana aos filhos.
Para saber mais, entre em contato conosco.

barrosvallada@gmail.com

Muitas pessoas confundem cidadania italiana e o passaporte italiano. Como no Brasil, ao nascer, somos cidadãos brasileiros, dotados de uma certidão que é o nosso documento que comprava nossa cidadania, o mesmo acontece na Itália. Aos sermos cidadãos de um país, podemos realizar pedidos para documentos de identificação, como RG aqui no Brasil. Isso significa que ao conquistar a cidadania italiana, o novo cidadão pode iniciar os pedidos para conquistar o seu passaporte italiano.
Sem o título de cidadão italiano, não é possível ter o passaporte Italiano, afinal este é um documento internacional de identificação, concedido pelo país onde o cidadão possuí nacionalidade.
Portanto, não há como ter o passaporte italiano sem antes ser oficialmente um cidadão da Itália.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco e solicite informações sobre nossos serviços.

barrosvallada@gmail.com

Você sabe qual é a diferença entre busca e pesquisa de documentos?
A busca é quando o requerente já possui informações como nome completo, data e local ou até a cópia do documento em questão e só precisa atualizar o mesmo. Nesse caso trata-se de serviço de busca de uma segunda via atualizada de documento.
Já a pesquisa é quando o requerente possui pouca ou nenhuma informação sobre o documento que precisa ser localizado. Nesse caso, trata-se de serviço de pesquisa de documento, onde a nossa equipe de genealogia irá consultar o nosso acevo e banco de dados e caso não seja localizada no acervo, partimos para o serviço de pesquisa em cartórios e cúrias diocesanas (no Brasil) ou comuni e paróquias (na Itália).

Lembrando que é um trabalho bastante complexo e requer tempo, investimento e expertise.

Realizamos pesquisas no Brasil, na Itália, em Portugal, na Polônia e Alemanha, dentre outros países.

Para analise do seu caso e orçamento, entre em contato conosco. Cada caso é um caso em específico e deve ser analisado em separado.

E-mail: barrosvallada@gmail.com

.

O processo da cidadania italiana via tribunal é complexo e demanda algumas etapas que precisam ser cumpridas a risca.

Recebemos muitas perguntas por aqui como é esse andamento e acompanhamento.

Entenda:

01. Notificação da petição inicial ao Ministério do Interior e Exterior além dos consulados envolvidos;
02.Notificação em Roma, processo notificado junto ao Tribunal Ordinário em Roma;
03. Inclusão do processo no sistema de informática do tribunal e designação da sessão de Julgamento;
04. Designação do juiz que julgará o processo e confirmação da data da primeira audiência;
05.Primeira audiência: Momento em que os advogados explicam o conteúdo do processo e verificam se os ministérios contestaram a inicial ou não. O juiz decidirá se envia o processo para a decisão ou pela marcação de uma segunda audiência de conclusão;
06. Audiência Interlocutória: realização da audiência interlocutória, caso o MP tenha contestado e o juiz queira mais esclarecimentos;
07. Audiência de conclusão: realização da audiência de conclusão, caso seja fixada;
08. Relatório positivo: o juiz da causa envia o processo juntamente com o seu relatório positivo ao órgão colegial;
09. Decisão sobre o processo: em sessão conjunta, após a leitura do relatório, o órgão colegial tomou a decisão sobre o processo;
10. Publicação da decisão: no prazo( em média)90 dias a decisão foi depositada na sessão de julgamento e publicada e
11. Envio da sentença para Angenzia delle Entrate para o cálculo das despesas de registro. O Tribunal tem o prazo de 60 a 90 dias para liberar o documento da sentença. Lembrando que os prazos podem ser modificados de acordo com o juiz e órgãos públicos no qual devemos respeitar.

Para mais informações ou duvidas de como funciona o processo de dupla cidadania italiana pelo tribunal em Roma, contate-nos!

E-mail: barrosvallada@gmail.com