DÚVIDAS CIDADANIA ITALIANA DIRETAMENTE NA ITÁLIA
Elaboramos algumas perguntas e respostas, que são dúvidas frequentes entre nossos requerentes, aqui acreditamos que com isso você entenderá melhor todo o processo de cidadania italiana NA ITÁLIA.
1. A presença do interessado na Itália se faz necessária ou é possível obter a cidadania italiana sem ir para lá? Já ouvi casos de pessoas que obtiveram a cidadania sem ter ido a Itália, como isso é possível?
R=> O processo de cidadania italiana somente é possível com a presença do próprio interessado na Itália. Ou seja, obtém a cidadania quem vai à Itália e fixa residência dentro dos moldes italianos, ou seja, com a devida fiscalização do guarda municipal e em imóvel residencial. Logo, irmão não pode tirar para irmão, nem pai/mãe para filho (nem sendo menor de idade, isso não é mais possível como antes), etc. Também não é possível realizar cidadania na Itália por procuração do interessado ou de qualquer familiar, pois a lei não permite e fiscaliza tudo. Portanto, se alguém disser a você que poderá fazer sua cidadania na Itália sem sua presença (quando a mesma for obrigatória), não será correto! O processo de cidadania é um processo administrativo e não judicial ( judicial nos casos maternos e trentinos e ja alguns meses pode ser feito judicialmente onde o requerente não necessita fixar residência na Itália) , e APENAS o próprio requerente é quem pode solicitar, NUNCA terceiros, e muito menos advogados com procuração do interessado, APENAS O REQUERENTE. (salvo processos judiciais)
2. Os ascendentes vivos precisam obter a cidadania primeiramente, para que o interessado possa ter a sua? E no caso de tataranetos, o bisneto precisa solicitar primeiro a cidadania?
R=> Os ascendentes não precisam obter a cidadania antes para que o interessado solicite a sua, mesmo ele sendo tataraneto, pois o procedimento na Itália é diferente, obtêm quem vai a Itália apenas.
3. O que pode dar errado se o interessado fizer a cidadania sozinho na Itália, sem o devido acompanhamento?
R => É difícil prever com 100% de exatidão os motivos pelos quais a cidadania na Itália, ou acaba de forma errada ou atrasa muitos meses. De modo geral são problemas como: documentação a menos, errada, não preparada da forma adequada; visto ou permesso feito errado; desconhecimento total das leis de cidadania na Itália; comune que não sabe como proceder em casos de cidadania; não falar a língua italiana; supor que todos na Itália falam inglês; achar que cidadania é fácil e com o jeitinho brasileiro se resolve tudo. Infelizmente, a grande maioria que tenta fazer a cidadania sozinha, não consegue obter o passaporte e acaba ao final gastando muito mais, do que se tivesse nos contratado!
4. Por que contratar nosso escritório?
R => Em primeiro lugar porque sabemos como fazer a cidadania na Itália. Conhecemos a lei, e estamos sempre atualizados das modificações que ocorrem constantemente através de circulares italianas, prestamos total auxílio e acompanhamento ao requerente tanto no Brasil como na Itália, o requerente quando chega na Itália é recebido no aeroporto por nossa equipe e terá todo o apoio necessário até o passaporte em mãos. Nosso trabalho é impecável, e por isso nossos requerentes ao final ficam extremamente satisfeitos.
5. Por que os gastos com o processo de cidadania na Itália são maiores que no Brasil?
R=> Em primeiro lugar, porque o serviço prestado por nós é totalmente diferenciado, foram anos de estudo, aprendizado, para montar a estrutura que temos hoje, e quando falamos em Europa falamos em outra moeda (EUR) que é mais que três vezes o valor de nossa moeda. Além disso, a maioria de nossos requerentes não fala a língua italiana, desconhecem a lei e os hábitos italianos e como proceder para obter a cidadania na Itália de forma tranquila e sem maiores complicações. Existem pessoas que estão na Itália há mais de um ano e ainda não conseguiram a cidadania, estão em condições estressantes e muitas vezes desumanas, e talvez nunca consigam o sonhado passaporte, pois estão fazendo tudo de forma errada. Apesar dos membros do nosso escritório falarem muito bem a língua portuguesa, ambos são italianos e com isso temos a grande vantagem de dominar a língua, os hábitos, costumes, e o modo italiano de se pensar. Importante frisar que somos especialistas em Cidadania, mas isso não significa que tenhamos poder sobre Questura, Comune, guardas municipais, Consulados, etc. Trabalhamos dentro da lei e não somos mágicos para concluir um processo em dias. Seguimos normas e exigências dos órgão públicos italianos.
6. Quais os documentos que serão emitidos no final do processo para que seja comprovada a cidadania italiana?
R=> Em primeiro lugar, não se deve confundir passaporte italiano com cidadania italiana. Para que você possa tirar o seu passaporte italiano é necessário que você já tenha seu processo deferido. O passaporte não é sinônimo de cidadania e sim apenas um documento que o cidadão italiano tem direito. Isso quer dizer que a condição inicial para que você tenha direito ao passaporte italiano é você já ter a cidadania reconhecida. Uma vez a cidadania deferida, o interessado agora já italiano, terá além do seu certificado de cidadania, o bilhete de identidade italiano assim como o respectivo passaporte italiano, serão estes três documentos que serão a comprovação de que o interessado é cidadão italiano.
7. O interessado deseja apenas preparar toda documentação para Itália através do nosso escritório, e posteriormente dar entrada sozinho na Itália, isso é possível?
Sim, entre em contato e saiba como podemos assessora-lo nesta logística.
8. Caso o interessado tenha filhos menores, a cidadania também é possível para eles? As crianças devem ir para Itália também?
R=> A cidadania é possível sim. Mas, a presença dos filhos menores é necessária ou não, alguns comuni fazem o processo de cidadania para menores de idade sem a presença dos mesmos, desde que os pais estejam presentes e devidamente regulares na Itália, ou muitas vezes apenas o pai ou a mãe presente. Esse procedimento em especifico varia muito de comune para comune, não podemos dar uma informação precisa para todos os casos.
9. Caso o interessado seja casado no registro civil quais os diretos que o cônjuge terá?
R=> O cônjuge casado com cidadão europeu poderá transitar, morar e trabalhar no MCE sem problemas, uma vez que, se encontra casado oficialmente, pois seu casamento também será transcrito quando a cidadania for realizada, e isto servirá de comprovação para sua permanência na Europa. Caso o interessado opte em viver em outro país do MCE, deverá posteriormente regularizar a situação do cônjuge com o serviço de imigração do país onde for residir, e assim o fará sem problemas pois a situação passa a ser totalmente legal dos mesmos. Caso opte em residir na Itália o procedimento também é similar e poderemos auxiliá-lo totalmente. Vale lembrar que União Estável não é reconhecida de nenhuma forma na Itália , logo companheiros que não sejam casados no registro civil não tem direito a este beneficio. Para cidadania por casamento consulte- nos
10. Caso o interessado esteja morando em algum outro país do Mercado Comum Europeu,ou do mundo poderá entrar com o pedido sua cidadania italiana diretamente lá, sem precisar solicitar diretamente na Itália ?
R=> Geralmente, os brasileiros que se encontram na Europa ou em outros países do mundo, estão com vistos de estudante, trabalho ou na maioria das vezes ilegalmente, em todos estes casos é totalmente impossível dar entrada no pedido de cidadania em Consulados italianos na Europa ou em qualquer outra parte do mundo, com exceção do Brasil, como por exemplo dar entrada no pedido no Consulado da Itália em Londres uma vez que o interessado está estudando lá. Mesmo que isso fosse possível, pelo “Tratado de Haia”, extra-comunitários residentes regularmente na Europa só poderão entrar com seu pedido de cidadania uma vez que seus ascendentes no país de origem já tenham feito e concluído o processo.
11. É possível trabalhar na Itália enquanto a cidadania não é aprovada?
R=> Não, apesar de que em pouquíssimas províncias na Itália, isso é permitido, mas muitas vezes são convenções transitórias que não duram muito tempo. No geral, a lei não permite, e caso se venha a trabalhar em alguma província que não seja permitido, será de forma ilegal, e se for descoberto trabalhando será deportado, e isso comprometerá todo trabalho de cidadania. Estrangeiros somente podem trabalhar na Itália com visto especifico para tal, para os requerentes da cidadania isso não é possível, pois tipo de visto não é de lavoro.
12. O interessado já tem toda documentação pronta, ou seja, traduzida e apostilada, é possível aceitar o caso a partir deste ponto?
R-> A documentação providenciada, traduzida (por tradutor juramentado, não aceitamos traduções de patronatos em casos de cidadania na Itália) e apostilada, na realidade é apenas 1/5 de nosso trabalho, logo, nós poderemos aceitar casos a partir deste ponto. Mas, antes iremos verificar tudo, se a documentação é autêntica, e também se o apostile é válido, além disso deveremos analisar os documentos para ver se eles apresentam algum problema que atrapalhe o bom andamento do processo na Itália. Se tudo estiver certo, daremos continuidade ao caso a partir deste ponto, e também um desconto sobre os honorários fixos para requerentes com documentos já prontos.
13. Alguém da família do interessado já possui a cidadania através de um processo realizado aqui no Brasil, é possível utilizar este processo para se obter a cidadania na Itália?
R=> Processo na Itália não tem ligação com processo no Brasil no sentido de auxiliar na cidadania, são procedimentos diferentes a serem tomados, além disso, dificilmente o processo realizado no Brasil, estará transcrito no comune de origem do italiano, o índice de cidadanias feitas aqui que se encontram transcritas nos comuni são poucos, a maioria está registrada apenas em Roma. Sendo assim, checaremos a principio no comune de origem do italiano para saber se a transcrição foi feita, em caso negativo, partiremos do início para processo na Itália, em caso positivo de transcrição serão tomadas medidas em separado para facilitar o processo na Itália.
14. É possível realizar cidadania Trentina diretamente na Itália com a mesma rapidez da cidadania normal?
R=> Infelizmente, isto não é possível, pois a Cidadania Trentina tem seu procedimento totalmente diferenciado da cidadania realizada normalmente a descendentes que não eram oriundos do Império Austro-Húngaro. A Cidadania Trentina realizada na Itália, leva pelo menos um ano para ser concluída, pois quem realiza este procedimento e concede a cidadania não é apenas o comune, o processo será enviado pelo comune ao Ministero dell’Interno para que ele proceda das formas cabíveis. O prazo para descendentes trentinos entrarem com o processo acabou em DEZEMBRO de 2010.
15. É possível diretamente na Itália, requerer e conseguir a cidadania italiana pelo lado materno, ou seja, para filhos(as) nascidos(as) antes de 1948 de mulheres italianas ou mulheres descendentes de italianos?
R=> Sim, hoje o processo materno pode ser realizado judicialmente e diretamente pelo tribunal em Roma.
INFORMAÇÕES PRÁTICAS:
A Itália divide-se em regiões, cada uma envolvendo uma ou várias províncias (estados) que por sua vez estão divididas em comuni (municípios).
COMUNE
O comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil.
A palavra ‘comune’ é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra ‘comune’ é ‘comuni’.
QUESTURA
A Questura é um departamento da Policia de Estado, com competência provincial, é subordinada ao Ministério do Interior.
Sua tarefa preliminar é assegurar dentro a manutenção da ordem e a emergência pública da província. Realizou uma atividade constante, da prevenção e do repressão ao crimes. opera a serviço, à proteção e da defesa do cidadão e das inspeções prévias duas divisões: as polícias de Anticrime e as polícias administrativas e sociais. Também atua como policia de fronteira.
E-mail
barrosvallada@duplacidadania.com.br
ATENDIMENTO PESSOAL EM NOSSO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, SOMENTE COM HORA MARCADA.
******A maioria das informações aqui contidas são baseadas nos sites consulares, leis, normativas, circulares e portarias italianas. Mas, informamos aos interessados que muitas das opiniões aqui contidas são pareceres de nosso escritório baseados em nossa experiência profissional. O fato de nosso escritório não atuar em determinados seguimentos da cidadania italiana não implica automaticamente que os mesmos sejam proibidos ou impossíveis de se executar. Apenas optamos em nos especializar em alguns pontos específicos da cidadania. As informações contidas aqui na sua maioria são especificamente para processos realizados por nosso escritório, não podem servir de base, guia ou de verdade absoluta para quem irá executar o processo sozinho ou por terceiros alheios ao nosso conhecimento.