Audiência presencial é descartada.

As audiência marcadas deste ano no Tribunal de Roma serão realizadas por escrito. O “Decreto Relativo à Audiência por Escrito” foi publicado nesta segunda-feira (08), pela Décima Oitava Seção Civil.

A medida, que faz parte das ações de combate e prevenção ao covid-19, o coronavírus, alcança os brasileiros que ingressaram com ação para o reconhecimento da cidadania italiana, e aguardam o julgamento.

Não haverá audiência física no Tribunal de Roma por tempo indeterminado.

Apesar de parecerem estranhas, as audiências por escrito podem ser adotadas pelo juiz em casos de menor complexidade e é usual. E a decisão do Tribunal de Roma é para comemorar. “As audiências estavam sendo adiadas para meses à frente, e isso mostra o empenho do Tribunal em finalizar os casos que permitem um julgamento sem a presença física das partes, de casos simples, como nas ações contra as ilegais filas dos consulados“ para o  reconhecimento da dupla cidadania italiana.

Segundo ele, antes da pandemia, as audiências não duravam mais do que cinco minutos. Acreditamos que a audiência escrita será o novo normal daqui pra frente no Tribunal de Roma e pode agilizar o processo.

Na audiência escrita o advogado precisa juntar ao processo uma petição explicando resumidamente o processo do interessado na cidadania, e o juiz, em alguns dias, publica a sentença. Tudo digitalmente. Os prazos podem variar de acordo com cada juiz.