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Barros & Vallada Assessoria e Consultoria em Dupla Cidadania

                                                                                

DÚVIDAS CIDADANIA ITALIANA DIRETAMENTE NA ITÁLIA
 

Elaboramos algumas perguntas e respostas, que são dúvidas freqüentes entre nossos requerentes, aqui acreditamos com isso você entenderá melhor todo o processo de cidadania NA ITÁLIA.


1. A presença do interessado na Itália se faz necessária ou é possível obter a cidadania italiana sem ir para lá? Já ouvi casos de pessoas que obtiveram a cidadania sem ter ido a Itália, como isso é possível? 

R=> O processo de cidadania italiana somente é possível com a presença do próprio interessado na Itália. Ou seja, obtém a cidadania quem vai à Itália e fixa residência dentro dos moldes italianos, ou seja com a devida fiscalização do guarda municipal e em imóvel residencial. Logo, irmão não pode tirar para irmão , nem pai/mãe para filho (nem sendo menor de idade, isso não é mais possível como antes), etc. A presença dependendo do local onde será encaminhado seu processo, não precisará ser constante, mas necessária, até o momento da entrada na documentação, após isto, caso o interessado queira fazer turismo, ou ir para outro lugar, será possível, deverá informar e consultar nosso escritório na Itália antes de qualquer saída do comune. Também não é possível realizar cidadania na Itália por procuração do interessado ou de qualquer familiar, pois a lei não permite e fiscaliza tudo. Quanto as pessoas que já obtiveram a cidadania sem ter ido para Itália e conseqüentemente, sem ter fixado residência por lá, isso é totalmente irregular, a lei é clara quanto a isso, somente quem tem a residência na Itália pode solicitar a cidadania, mas, infelizmente, muitos comuni não tem conhecimento da lei, e se quer sabem como fazer uma cidadania, conseqüentemente, acabam por deferir pedidos de cidadania totalmente irregulares. Essas cidadanias feitas de forma irregular geram muitos problemas ao interessado, principalmente na hora que for solicitar seu passaporte, ou dar baixa no militar. Portanto, se alguém disser a você que poderá fazer sua cidadania na Itália sem sua presença, não será correto! O processo de cidadania é um processo administrativo e não judicial, e APENAS o próprio requerente é quem pode solicitar, NUNCA terceiros, e muito menos advogados com procuração do interessado, APENAS O REQUERENTE.

2. Os ascendentes vivos precisam obter a cidadania primeiramente, para que o interessado possa ter a sua? E no caso de tataranetos, o bisneto precisa solicitar primeiro a cidadania?
R=> Os ascendentes não precisam obter a cidadania antes para que o interessado solicite a sua, mesmo ele sendo tataraneto, pois o procedimento na Itália é diferente, obtêm quem vai a Itália apenas.

3. O que pode dar errado se o interessado fizer a cidadania sozinho na Itália, sem o devido acompanhamento? 
R => É difícil prever com 100% de exatidão os motivos pelos quais a cidadania na Itália, ou acaba de forma errada ou atrasa muitos meses. De modo geral são problemas como: documentação a menos, errada, não preparada da forma adequada; visto ou permesso feito errado; desconhecimento total das leis de cidadania na Itáliacomune que não sabe como proceder em casos de cidadania; não falar a língua italiana; supor que todos na Itália falam inglês; achar que cidadania é fácil e com o jeitinho brasileiro se resolve tudo. Infelizmente, a grande maioria que tenta fazer a cidadania sozinha, não consegue obter o passaporte e acaba ao final gastando muito mais, do que se tivesse nos contratado!

4. Por que contratar nosso escritório
R => Em primeiro lugar porque sabemos como fazer a cidadania na Itália. Conhecemos a lei, e estamos sempre atualizados das modificações que ocorrem constantemente através de circulares italianas, prestamos total auxílio e acompanhamento ao requerente tanto no Brasil como na Itália, o requerente quando chega na Itália é recebido no aeroporto por nossa equipe e terá todo o apoio necessário até o passaporte em mãos. Nosso trabalho é impecável, e por isso nossos requerentes ao final ficam extremamente satisfeitos.

5. Por que os gastos com o processo de cidadania na Itália são maiores que no Brasil
R=> Em primeiro lugar, porque o serviço prestado por nós é totalmente diferenciado, foram anos de estudo, aprendizado, para montar a estrutura que temos hoje, e quando falamos em Europa falamos em outra moeda (EUR) que é mais que três vezes o valor de nossa moeda. Além disso, a maioria de nossos requerentes não fala a língua italiana, desconhecem a lei e os hábitos italianos e como proceder para obter a cidadania na Itália de forma tranquila e sem maiores complicações. Existem pessoas que estão na Itália há mais de um ano e ainda não conseguiram a cidadania, estão em condições estressantes e muitas vezes desumanas, e talvez nunca consigam o sonhado passaporte, pois estão fazendo tudo de forma errada. Apesar dos membros do nosso escritório falarem muito bem a língua portuguesa , ambos são italianos e com isso temos a grande vantagem de dominar a língua, os hábitos, costumes, e o modo italiano de se pensar. Importante frisar que somos especialistas em Cidadania, mas isso não significa que tenhamos poder sobre Questura, Comune, guardas municipais, Consulados, etc. Trabalhamos dentro da lei e não somos mágicos para concluir um processo em dias.

6. Existe algum “segredo” para se fazer a cidadania rápida e de forma correta?
R => Somos constantemente sondados por pessoas que nos perguntam isto, algumas, infelizmente, apenas no intuito de especular como se faz a cidadania ou tirar todas as informações necessárias achando que para isto existe uma fórmula mágica a ser seguida. Legalizar um suposto processo para cidadania no Consulado qualquer pessoa pode fazer, temos 6 Consulados pelo Brasil que fazem isto. Mas nosso segredo, fórmula, em fim, como se queira chamar é: COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, EMPENHO, TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE e EFICIÊNCIA! Isto tudo é igual a cidadania rápida e bem feita!

7. Quais os documentos que serão emitidos no final do processo para que seja comprovada a cidadania italiana?
R=> Em primeiro lugar, não se deve confundir passaporte italiano com cidadania italiana. Para que você possa tirar o seu passaporte italiano é necessário que você já tenha seu processo deferido. O passaporte não é sinônimo de cidadania e sim apenas um documento que o cidadão italiano tem direito. Isso quer dizer que a condição inicial para que você tenha direito ao passaporte italiano é você já ter a cidadania reconhecida. Uma vez a cidadania deferida, o interessado agora já italiano, terá além do seu certificado de cidadania, o bilhete de identidade italiano assim como o respectivo passaporte italiano, serão estes três documentos que serão a comprovação de que o interessado é cidadão italiano.

8. Existe a garantia de 100% a obtenção da cidadania, e se não ocorrer devolvem o valor pago?
R=> Nossos processos são todos checados na Itália, antes do requerente começar a pagar, nada é feito sem verificarmos tudo várias vezes, para que não haja qualquer problema. Logo, nunca tivemos qualquer cidadania que não tivesse dado certo até hoje e temos o orgulho de dizer que nossos requerentes na sua totalidade obtiveram o passaporte. Não aceitamos casos que possam dar problema, ou casos dúbios, pois consultamos diretamente o comune onde iremos realizar sua cidadania para que o risco se torne 0%.

9. O interessado deseja apenas preparar toda documentação para Itália ou apenas legalizar documentação através do nosso escritório, e posteriormente dar entrada sozinho na Itália, isso é possível? 

R=> Precisamos analisar caso a caso. Consulte-nos.

10. Caso o interessado tenha filhos menores, a cidadania também é possível para eles? As crianças devem ir para Itália também?
R=> A cidadania é possível sim. Mas, a presença dos filhos menores é necessária ou não, alguns comuni fazem o processo de cidadania para menores de idade sem a presença dos mesmos, desde que os pais estejam presentes e devidamente regulares na Itália, ou muitas vezes apenas o pai ou a mãe presente. Esse procedimento em especifico varia muito de comune para comune, não podemos dar uma informação precisa para todos os casos.

11. Caso o interessado seja casado no registro civil quais os diretos que o cônjuge terá?
R=> O cônjuge casado com cidadão europeu poderá transitar, morar e trabalhar no MCE sem problemas, uma vez que, se encontra casado oficialmente, pois seu casamento também será transcrito quando a cidadania for realizada, e isto servirá de comprovação para sua permanência na Europa. Caso o interessado opte em viver em outro país do MCE, deverá posteriormente regularizar a situação do cônjuge com o serviço de imigração do país onde for residir, e assim o fará sem problemas pois a situação passa a ser totalmente legal dos mesmos. Caso opte em residir na Itália o procedimento também é similar e poderemos auxiliá-lo totalmente. Vale lembrar que União Estável não é reconhecida de nenhuma forma na Itália , logo companheiros que não sejam casados no registro civil não tem direito a este beneficio. Para cidadania por casamento consulte, item CIDADANIA NO BRASIL, tópico DUPLA CIDADANIA OU CIDADANIA POR CASAMENTO.

12. Caso o interessado esteja morando em algum outro país do Mercado Comum Europeu,ou do mundo poderá entrar com o pedido sua cidadania italiana diretamente lá, sem precisar solicitar diretamente na Itália ?
R=> Geralmente, os brasileiros que se encontram na Europa ou em outros países do mundo, estão com vistos de estudante, trabalho ou na maioria das vezes ilegalmente, em todos estes casos é totalmente impossível dar entrada no pedido de cidadania em Consulados italianos na Europa ou em qualquer outra parte do mundo, com exceção do Brasil, como por exemplo dar entrada no pedido no Consulado da Itália em Londres uma vez que o interessado está estudando lá. Mesmo que isso fosse possível, pelo “Tratado de Haia”, extra-comunitários residentes regularmente na Europa só poderão entrar com seu pedido de cidadania uma vez que seus ascendentes no país de origem já tenham feito e concluído o processo.

13. É possível trabalhar na Itália enquanto a cidadania não é aprovada?
R=> Não, apesar de que em pouquíssimas províncias na Itália, isso é permitido, mas muitas vezes são convenções transitórias que não duram muito tempo. No geral, a lei não permite, e caso se venha a trabalhar em alguma província que não seja permitido, será de forma ilegal, e se for descoberto trabalhando será deportado, e isso comprometerá todo trabalho de cidadania. Estrangeiros somente podem trabalhar na Itália com visto especifico para tal, para os requerentes da cidadania isso não é possível, pois tipo de visto não é de lavoro.

14. O interessado já tem toda documentação pronta, ou seja, traduzida e legalizada pelo Consulado, é possível aceitar o caso a partir deste ponto?
R-> A documentação providenciada, traduzida (por tradutor juramentado, não aceitamos traduções de patronatos em casos de cidadania na Itália) e legalizada, na realidade é apenas 1/5 de nosso trabalho, logo, nós poderemos aceitar casos a partir deste ponto. Mas, antes iremos verificar tudo, se a documentação é autêntica, e também se a legalização é válida, além disso deveremos analisar os documentos para ver se eles apresentam algum problema que atrapalhe o bom andamento do processo na Itália. Se tudo estiver certo, daremos continuidade ao caso a partir deste ponto, e também um desconto sobre os honorários fixos para requerentes com documentos já prontos.

15. Alguém da família do interessado já possui a cidadania através de um processo realizado aqui no Brasil, é possível utilizar este processo para se obter a cidadania na Itália?
R=> Processo na Itália não tem ligação com processo no Brasil no sentido de auxiliar na cidadania, são procedimentos diferentes a serem tomados, além disso, dificilmente o processo realizado no Brasil, estará transcrito no comune de origem do italiano, o índice de cidadanias feitas aqui que se encontram transcritas nos comuni são poucos, a maioria está registrada apenas em Roma. Sendo assim, checaremos a principio no comune de origem do italiano para saber se a transcrição foi feita, em caso negativo, partiremos do início para processo na Itália, em caso positivo de transcrição serão tomadas medidas em separado para facilitar o processo na Itália.

16. É possível realizar cidadania Trentina diretamente na Itália com a mesma rapidez da cidadania normal?
R=> Infelizmente, isto não é possível, pois a Cidadania Trentina tem seu procedimento totalmente diferenciado da cidadania realizada normalmente a descendentes que não eram  oriundos do Império Austro-Húngaro. A Cidadania Trentina realizada na Itália, leva pelo menos um ano para ser concluída, pois quem realiza este procedimento e concede a cidadania  não é apenas o comune, o processo será enviado pelo comune ao Ministero dell’Interno para que ele proceda das formas cabíveis. Nosso escritório não trabalha com cidadania trentina, devido ao tempo ser muito longo e acharmos que isso é inviável para quem tem pressa. Recomendamos que o processo seja realizado no Brasil através dos Círculos Trentinos competentes.

17. É possível diretamente na Itália, requerer e conseguir a cidadania italiana pelo lado materno, ou seja, para filhos(as) nascidos(as)  antes de 1948 de mulheres italianas ou mulheres descendentes de italianos? 

R=> Isto não é possível, nem na Itália, nem em qualquer outra parte do mundo, pois a lei é muito clara quanto a proibição neste caso em especifico. Muitos dizem conseguir via requerimento administrativo em alguns comuni na Itália, mas isto, é totalmente irregular, pois a lei não prevê e não autoriza este tipo de cidadania. E vale lembrar que, se o filho ou filha não tem direito a ter a cidadania, não poderá conseqüentemente reconhecer a seus descendentes, sejam eles nascidos em qualquer tempo.

INFORMAÇÕES PRÁTICAS:

A Itália divide-se em regiões, cada uma envolvendo uma ou várias províncias (estados) que por sua vez estão divididas em comuni (municípios).

COMUNE
O comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil.
A palavra ‘comune’ é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra ‘comune’ é ‘comuni’.

QUESTURA
A Questura é um departamento da Policia de Estado, com competência provincial, é subordinada ao Ministério do Interior.
Sua tarefa preliminar é assegurar dentro a manutenção da ordem e a emergência pública da província. Realizou uma atividade constante, da prevenção e do repressão ao crimes. opera a serviço, à proteção e da defesa do cidadão e das inspeções prévias duas divisões: as polícias de Anticrime e as polícias administrativas e sociais. Também atua como policia de fronteira.

               A maioria das informações aqui contidas são baseadas nos sites consulares, leis, normativas, circulares e portarias italianas. Mas, informamos aos interessados que muitas das opiniões aqui contidas são pareceres de nosso escritório baseados em nossa experiência profissional. O fato de nosso escritório não atuar em determinados seguimentos da cidadania italiana não implica automaticamente que os mesmos sejam proibidos ou impossíveis de se executar. Apenas optamos em nos especializar em alguns pontos específicos da cidadania. As informações contidas aqui na sua maioria são especificamente para processos realizados por nosso escritório, não podem servir de base, guia ou de verdade absoluta para quem irá executar o processo sozinho ou por terceiros alheios ao nosso conhecimento.

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