Av. Paulista, 2073, Horsa I, Cj. 2322 São Paulo – SP – Brasil | +55 (11) 3661-4726
Barros & Vallada Assessoria e Consultoria em Dupla Cidadania

CIDADANIA HÚNGARA                                     http://www.mfa.gov.hu/kulkepviselet/images/flags/Brazilia.jpg

A cidadania húngara pode ser comprovada através dos seguintes documentos:

· carteira de identidade húngara válida;

· passaporte húngaro válido;

· certificado de cidadania húngara, emitida há menos de um ano.

Se alguém não tiver nenhum dos documentos acima, sua cidadania húngara terá de ser averiguada.

Devido à complexidade das leis que regulam a cidadania húngara, sugerimos que todos os assuntos referentes à cidadania húngara (como por exemplo, a solicitação do seu primeiro passaporte húngaro) sejam tratados diretamente com a Embaixada em Brasília ou com o Consulado Geral da Hungria em São Paulo. Os consulados honorários poderão ser incluídos no processo depois do primeiro contato com a Embaixada ou o Consulado Geral.

A princípio, pelas leis húngaras, é cidadão húngaro: filho(a)/neto(a)/bisneto(a) de cidadão húngaro. A descendência deve ser provada por certidões de casamento e nascimento emitidas na Hungria, ou em outro país. Neste último caso as certidões devem ser devidamente legalizadas e traduzidas. Caso o filho nasceu fora de casamento os dois pais devem assinar uma declaração de paternidade perante o cônsul da embaixada ou do Consulado Geral em São Paulo.

Porém, a lei diz que quem saiu definitivamente do território atual da Hungria antes do dia 1 de setembro de 1929 e não retornou nos 10 anos seguintes (ou se não procurou um Consulado do país para confirmar que queria manter a cidadania húngara), perdeu automaticamente a cidadania (porque interpretava-se este silêncio como desinteresse pela cidadania). Os húngaros que moravam naqueles territórios que a Hungria perdeu nas duas guerras mundiais, perderam sua cidadania com os tratados de paz, obtendo a cidadania do país que incorporou este território.

Os húngaros repatriados para a Alemanha depois da Segunda Guerra Mundial também perderam sua cidadania húngara.

Além disso, até 30 de setembro de 1957 a cidadania só era repassada pela linha paterna. Caso o requerente tenha nascido após esta data, a cidadania já foi repassada também pela linha materna.

Descendentes de húngaros que perderam a cidadania ou cuja cidadania não pode ser comprovada podem iniciar o processo de naturalização simplificada. Para se encaixar neste processo é necessário comprovar que o requerente fala húngaro (é capaz de manter uma conversação com o cônsul sobre temas cotidianos durante pelo menos cinco minutos). Além deste requisito, o requerente deve apresentar os seguintes documentos:

comprovação de cidadania húngara de algum antepassado (certidão de nascimento ou casamento, diploma, passaporte antigo, carteira de trabalho, etc.)

– a descendência deve ser comprovada desde o antepassado até o requerente com certidões de nascimento e casamento brasileiras

– caso o requerente seja casado, divorciado ou viúvo, o estado civil deve ser comprovado através de certidão

– um currículo em húngaro de próprio punho

– uma foto 3×4

– diversos formulários preenchidos (FORNECIDOS PELO NOSSO ESCRITÓRIO)

Pode iniciar o processo de naturalização simplificada com as mesmas condições também o cônjuge que vive em casamento com cidadão húngaro há pelo menos 10 anos, ou vive em casamento com cidadão húngaro há pelo menos 5 anos e têm filho comum. (Os 10 ou 5 anos contam a partir da data quando contraíram matrimônio e não a partir da data de obtenção da cidadania húngara do cônjuge.)

Observamos que a cidadania brasileira (ou eventualmente outra) não afeta a cidadania húngara, já que pelas leis húngaras (e também brasileiras) é possível ter duas (ou mais de duas) cidadanias.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO CONOSCO.